Estas Normas se aplicam às bolsas de estudo concedidas ao Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC) – campus Patos de Minas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Demanda Social (CAPES-DS) ou pelas demais agências públicas de fomento, bem como pela própria Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para estudantes regularmente matriculados no curso de Mestrado em Biotecnologia – campus Patos de Minas. Estas normas não se aplicam a bolsas concedidas a projetos de pesquisa específicos.